Compilação da Legislação Municipal

Imagine poder acessar toda a legislação municipal, atualizada, em qualquer lugar que esteja, com apenas um clique do mouse? Com a parceria da Ágape Assessoria e Consultoria isto é possível. Trata-se da melhor solução para descomplicar o acesso à legislação do seu município.

Método prático e eficiente para controle e acesso da legislação do município

A Compilação da Legislação Municipal é efetuada no próprio corpo da lei, permitindo que todas as alterações ocorridas estejam linkadas entre o Ato Normativo alterado e o Ato Normativo alterador.

Ao final do trabalho, toda a Legislação Municipal Compilada é armazenada em um banco de dados textual, e publicada na internet, através de um poderoso Sistema Web, que possibilita efetuar inúmeras  consultas ao texto atualizado dos Atos Normativos armazenados.

Benefícios e Abrangência do Sistema

Abrangência

Lei Orgânica Municipal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Decretos
Resoluções
Portarias

Benefícios

Transparência dos atos da administração
Legislação municipal atualizada e integralmente disponível na internet
Eficiência no acesso à legislação municipal
Busca por palavras ou temas específicos
Acesso ao texto integral da lei.

Desenvolvido por Profissionais da Área Jurídica

Serviço especializado executado por profissionais da área jurídica e consultores altamente especializados nas áreas do Direito e da Tecnologia da Informação.

Esses profissionais fazes a análise das alterações das leis municipais e elaboram um relatório técnico – jurídico criterioso das alterações no ordenamento jurídico do município.

Portal do Legislativo

Transparência do Legislativo

O Portal do Legislativo é uma poderosa ferramenta de transparência desenvolvida pela Ágape Consultoria para as Câmaras Municipais. No mundo globalizado em que vivemos, onde as informações circulam na Internet em tempo real, esta ferramenta se traduz no principal veículo de disseminação da Produção Legislativa produzida pelo Poder Legislativo Municipal aos munícipes.

Informações institucionais, dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões, Atas das Sessões, Pauta das Sessões, Projetos em Tramitação, Legislação Municipal e Relatórios da Gestão Fiscal estarão disponíveis para que o cidadão possa acompanhar os trabalhos de seus representantes.

Planos de Comercialização

A Ágape Consultoria comercializa o Portal do Legislativo através de 02 (dois) planos: Pacote Básico e o Pacote Avançado.

Pacote Básico

No pacote básico a atualização do conteúdo fica sob a responsabilidade da Câmara Municipal. A Ágape Consultoria disponibiliza as ferramentas para o Gerenciamento de todo o conteúdo de forma simples e objetiva.

Veja os serviços contemplados neste plano:

Informações Institucionais da Câmara Municipal;
Gerenciamento de Conteúdo (Notícias da Câmara);
Perfil dos Vereadores;
Composição da Mesa Diretora;
Composição das Comissões;
Pautas das Sessões;
Atas das Sessões;
Proposições (Projetos, Indicações, Requerimentos etc.) em Tramitação;
Inserção da Legislação Municipal Produzida no Biênio 2009/2010
Relatórios da Gestão Fiscal;
Galeria de Fotos;
Agenda de Eventos;
Fale Conosco.

Pacote Avançado

No pacote avançado, além de fornecer a ferramenta para o gerenciamento do conteúdo, a Ágape Consultoria se responsabiliza pela inserção do conteúdo no Portal, disponibilizando consultores para, in loco, proceder à atualização.

Além dos serviços do Plano Básico, serão contemplados os seguintes serviços:

Atualização das Notícias da Câmara, em tempo real, durante a realização das Sessões;
Digitalização da Produção Legislativa produzida durante a vigência do contrato;

Outros Serviços Prestados pela Ágape Consultoria